O setor audiovisual representa um dos pilares mais din\u00e2micos da Economia Criativa no Brasil, gerando empregos qualificados, dinamizando cadeias produtivas e fortalecendo a identidade cultural nacional. Segundo dados da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (UNESCO) e pesquisas da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), as m\u00eddias criativas e os conte\u00fados seriais possuem um efeito multiplicador relevante na economia global e local. Contudo, o acesso sustent\u00e1vel a mecanismos de financiamento para obras de longa dura\u00e7\u00e3o ainda constitui um desafio estrutural para muitos(as) produtores(as) e gestores(as) culturais. Tendo em vista a necessidade de consolidar a produ\u00e7\u00e3o nacional em mercados competitivos, faz-se necess\u00e1rio estruturar pol\u00edticas p\u00fablicas continuadas de fomento. Neste contexto, a Distribuidora de Filmes S\/A (RioFilme) torna p\u00fablica a abertura de sele\u00e7\u00e3o que destina R$ 10.000.000,00 (dez milh\u00f5es de reais) para o fomento de obras seriadas, articulando recursos municipais e federais a fim de impulsionar o mercado independente.<\/p>\n
A consolida\u00e7\u00e3o de diretrizes p\u00fablicas para o setor audiovisual apoia-se em marcos normativos e de investimento, tais como a Lei Rouanet (Lei 8.313\/1991), a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195\/2022) e a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB). Essas legisla\u00e7\u00f5es demonstraram a urg\u00eancia de garantir a sustentabilidade financeira das empresas do setor, promovendo a gera\u00e7\u00e3o de renda para trabalhadores(as) da cultura e estimulando a diversidade de narrativas. De modo a garantir que as produ\u00e7\u00f5es brasileiras alcancem plataformas de difus\u00e3o de massa, o investimento direto em conte\u00fado de fic\u00e7\u00e3o e anima\u00e7\u00e3o atua na preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio imaterial e na amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de difus\u00e3o da nossa cultura.<\/p>\n
O mecanismo de fomento consiste na sele\u00e7\u00e3o, em regime de concurso p\u00fablico, de propostas de obras audiovisuais brasileiras independentes, seriadas, enquadradas nos g\u00eaneros de fic\u00e7\u00e3o ou anima\u00e7\u00e3o. As obras selecionadas devem ser voltadas para lan\u00e7amento comercial em canais de Televis\u00e3o Aberta (TV aberta), Televis\u00e3o por Assinatura (TV paga) ou plataformas de Video On Demand (VOD).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o edital visa \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es financeiras estruturadas na forma de investimento direto por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Essa articula\u00e7\u00e3o promovida pela Distribuidora de Filmes S\/A (RioFilme) busca fortalecer a infraestrutura de Produ\u00e7\u00e3o Cultural, assegurando que os projetos disponham de aporte financeiro suficiente para atingir elevados padr\u00f5es t\u00e9cnicos e art\u00edsticos exigidos pelo mercado audiovisual contempor\u00e2neo.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o na chamada p\u00fablica \u00e9 voltada para produtoras brasileiras independentes que possuam matriz sediada no munic\u00edpio do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro (RJ), pertencente \u00e0 Regi\u00e3o Sudeste do pa\u00eds.<\/p>\n
As empresas proponentes devem comprovar o cumprimento dos requisitos legais de independ\u00eancia e regularidade cadastral junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes. Com o objetivo de assegurar a lisura do processo, faz-se necess\u00e1rio que os(as) gestores(as) e candidatos(as) leiam atentamente as exig\u00eancias detalhadas nos documentos oficiais. Requisitos adicionais sobre pontua\u00e7\u00e3o, cotas ou crit\u00e9rios espec\u00edficos de inclus\u00e3o e democratiza\u00e7\u00e3o devem ser conferidos no edital oficial, dado que qualquer exig\u00eancia n\u00e3o descrita no resumo base precisa ser checada na documenta\u00e7\u00e3o integral da chamada p\u00fablica.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 fundamental observar as diretrizes de acessibilidade f\u00edsica e comunicacional estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, bem como pela Lei de Acessibilidade (Lei 10.098\/2000), garantindo a inclus\u00e3o de todos(as) os(as) cidad\u00e3os(\u00e3s) na frui\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento das obras aprovadas.<\/p>\n
O montante total disponibilizado nesta sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 de R$ 10.000.000,00 (dez milh\u00f5es de reais), alocados para contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es financeiras na forma de investimento pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), sob a gest\u00e3o da Distribuidora de Filmes S\/A (RioFilme).<\/p>\n
O prazo final para a submiss\u00e3o das propostas encerra-se no dia 2 de dezembro de 2026 (dois de dezembro de dois mil e vinte e seis). Tendo em vista que faltam 19 dias para o encerramento das inscri\u00e7\u00f5es, a organiza\u00e7\u00e3o e o cronograma de envio das propostas por parte dos(as) participantes exigem aten\u00e7\u00e3o rigorosa aos prazos estipulados, de modo a evitar inconsist\u00eancias no sistema ou desqualifica\u00e7\u00e3o por envio intempestivo.<\/p>\n
Para apresentar uma proposta competitiva e juridicamente s\u00f3lida, os(as) fazedores(as) de cultura e gestores(as) culturais devem adotar boas pr\u00e1ticas de Gest\u00e3o Cultural e planejamento financeiro. A prepara\u00e7\u00e3o adequada de um projeto audiovisual para investimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) requer alinhamento estrat\u00e9gico entre a linguagem art\u00edstica e a viabilidade executiva.<\/p>\n
Abaixo, destacam-se etapas essenciais para a estrutura\u00e7\u00e3o das propostas:<\/p>\n
Al\u00e9m disso, faz-se necess\u00e1rio ressaltar que a aprova\u00e7\u00e3o final depende da an\u00e1lise t\u00e9cnica da comiss\u00e3o julgadora e do cumprimento integral das regras descritas no documento oficial, sendo a leitura atenta do texto convocat\u00f3rio um passo indispens\u00e1vel.<\/p>\n
Neste contexto de fortalecimento da Produ\u00e7\u00e3o Cultural no pa\u00eds, o acompanhamento rigoroso das oportunidades de investimento institucionais \u00e9 decisivo para a sustentabilidade das empresas do setor audiovisual.<\/p>\n