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Lei Rouanet 2026: o que muda com a nova Instrução Normativa

Imagem representando: Lei Rouanet 2026: o que muda com a nova Instrução Normativa

Publicada em janeiro de 2026, a Instrução Normativa nº 29 reorganiza limites de captação, tetos por segmento, prazos de execução e a governança do PRONAC. Reunimos as principais mudanças e o que elas significam, na prática, para quem elabora e gere projetos culturais no Brasil.